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Resultado da busca por: Alexandre
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?
Um breve relato sobre a história da Universidade de Salamanca
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
Democracia para os e nos direitos de crianças e jovens: reflexões em alusão à memória da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023
Tipos e formas do poder de veto do Poder Executivo
Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
Carpe diem, mas haverá amanhã
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL SUPERVISIONADA NO CASO DE PRERROGATIVA DE FORO
O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
“Revisão da Vida Toda e o STF: o que está por vir?”
Advocacia brasileira num olhar para si; interseções à “Teoria dos Jogos e Processo Penal”
REFORMAS NO PARAÍSO
À margem Constitucional: quando a higienização social beira um “Holocausto catarinense”: Serviço Social e Direito: alguns dos pilares que sustentam a Segurança Pública
O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
Descriminação de Drogas e seus Desafios. Breve análise sobre a Política Nacional de Drogas
GUARDA MUNICIPAL NÃO É POLÍCIA
STF: GUARDA MUNICIPAL SOMENTE PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
A OFENSA INDIVIDUAL HOMOFÓBICA CONSTITUI CRIME DE INJÚRIA RACIAL, DECIDE O STF
A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
STF: O PERIGO DE DEFINIR UM LIMITE DE QUANTIDADE PARA CARACTERIZAR O USUÁRIO DE DROGA.
A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI E A IMEDIATA EXECUÇÃO DA CONDENAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DO TOTAL DA PENA APLICADA
Os “Direitos Fundamentais Invisíveis” e o prelúdio da insegurança pública
“EXAME DA OAB E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO: do sonho à realidade”
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
A PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: QUANDO O STF LEGISLA
Meu parente foi preso em flagrante, e agora o que vai acontecer?
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